Solicitador
João Pedro Roque

A sua privacidade é importante para nós. É política do Solicitador João Pedro Roque respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos porque motivo estamos a recolher estes dados e como será usado.

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Os dados recolhidos serão protegidos de acordo com as normas que relativas à proteção de dados de forma a evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade das suas respectivas políticas de privacidade.

Pode recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

Ao navegar no nosso site está a aceitar as nossas políticas de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados dos utilizadores e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Mais informações

Esta política é efetiva a partir de Maio/2021.

1. Termos

Ao acessar ao site Solicitador João Pedro Roque concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, recomendamos que não use ou aceda a este site. Os materiais nele contidos são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para efetuar download dos materiais (informações ou software) do Solicitador João Pedro Roque, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Solicitador João Pedro Roque; 
4. remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Solicitador João Pedro Roque a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site do Solicitador João Pedro Roque são fornecidos 'como estão'. Solicitador João Pedro Roque não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o Solicitador João Pedro Roque não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Solicitador João Pedro Roque ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Solicitador João Pedro Roque, mesmo que o Solicitador João Pedro Roque ou um representante autorizado do Solicitador João Pedro Roque tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site do Solicitador João Pedro Roque podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Solicitador João Pedro Roque não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Solicitador João Pedro Roque pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Solicitador João Pedro Roque não se compromete a atualizar os materiais.

Modificações

O Solicitador João Pedro Roque pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Solicitador João Pedro Roque submetendo a si irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais.