Comercial, Societário e Empresas
Constituição de empresas
No momento de criação de uma empresa, a escolha da sua forma jurídica vai determinar o modelo de funcionamento da mesma. Recorra à consultoria de um solicitador.
Criação de sucursais ou filiais
Com o registo de uma sucursal ou filial, uma entidade com sede no estrangeiro pode criar uma representação permanente em Portugal. Consulte um profissional competente.
“Redomiciliação” de empresas
A "redomiciliação" de empresas é, de uma forma simplificada, a transferência da sede e da direção de forma efetiva e da sua respetiva residência fiscal para outro país.
Fusões e cisões
Orientamos os processos de fusão e cisão de empresas. Resolução de dúvidas e redação de documentação relativa aos projetos de fusões e cisões e outros processos.
Transformação de sociedades
A transformação de sociedades pode dar-se por motivos de interesse da sociedade ou dos seus sócios. Para aconselhamento jurídico consulte um solicitador.
Cessão/divisão e/ou unificação de quotas
Elaboração de documento particular ou documento particular autenticado que titule a unificação, a divisão e cessão ou apenas de cessão de quotas.
Aumento e redução de capital
O aumento ou redução de capital pode ser parte estratégica de uma empresa que pretenda investir em melhorias, aumentar o capital da sociedade ou das reservas e outros.
Registo central do beneficiário efectivo
O Registo Central do Beneficiário Efectivo identifica todas as pessoas singulares que, de forma indireta ou através de terceiros, detenham a propriedade ou o controlo efetivo das entidades.
Alteração de estatutos
Proceder à modificação dos estatutos implica um ato de registo comercial por parte dos sócios ou de uma entidade competente, como um solicitador ou advogado.
Dissolução e liquidação de empresas
Para a dissolução/liquidação de uma empresa por deliberação dos seus sócios, é necessário avaliar os procedimentos e elaborar os documentos necessários.
Elaboração de atas e registos de deliberações
Elaboramos atas e registos de deliberações. Elaboração de documentação, esclarecimento de dúvidas, acompanhamento jurídico e outros processos. Consulte-nos.
Atualização do registo comercial
Para efetuar alterações na sua empresa, deve garantir um aconselhamento jurídico competente e capaz. Para isto, consulte um profissional que o possa orientar.
Registo de marcas e patentes
O direito de propriedade industrial assegura o uso exclusivo sobre as marcas, invenções (patentes), sinais distintivos de comércio (marcas, logótipos, e outros).
Domiciliação de empresas
Escritório virtual com uma morada válida para a sua empresa. Poderá ser utilizada para questões fiscais e legais e será mencionada em todos os documentos da empresa.
Solicitador JPR
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Para obter consultoria jurídica acerca de qualquer um dos temas acima mencionados, preencha o formulário, indicando o serviço pretendido